A perspectiva oculta das falsas confissões

Falsas confissões são mais comuns do possa nos parecer em um primeiro momento. A literatura científica e a prática são irrefutáveis quanto a isso. O que levaria alguém a confessar algo que não cometeu?

♦ FATO

O Projeto Inocência relata que falsas confissões desempenharam um papel em cerca de 25% dos casos em que pessoas foram, posteriormente, inocentadas pelo DNA.

Um dos fatores, característicos dos EUA, que pode ser levantado para uma quantidade tão grande de falsas confissões, é a possibilidade do Ministério Público negociar a sentença se a pessoa se declarar culpada.

Então, o inocente, sem condições de pagar um bom advogado, fica com medo de aumentar o seu problema e acaba confessando. 

Até a elaboração deste artigo, o Projeto ajudou a inocentar 302 pessoas que haviam sido injustamente condenadas. Entretanto, um dado surgiu da experiência dessa ONG. Cerca de um quarto das pessoas inocentadas através da prova do DNA haviam confessado o crime.

♦ EXEMPLO

Em 2002, um homem chamado Ryan Ferguson foi condenado por um assassinato que ele não cometeu, em parte devido a uma falsa confissão obtida durante um interrogatório policial. O Innocence Project revisou o caso e descobriu evidências que mostraram que a confissão de Ferguson tinha sido obtida sob coação.

Em 2013, após quase uma década de esforços legais, ele foi inocentado e libertado da prisão. Este é apenas um exemplo de como o Innocence Project tem desempenhado um papel crucial na identificação e correção de erros judiciais relacionados a falsas confissões nos Estados Unidos.

Pesquisa e falsa confissão

Um dos trabalhos mais recentes sobre o tema, publicados na revista Law and Human Behavior por Saul Kassin e Jennifer Perillo, é intitulado Inside Interrogation: the lie, the bluff and false confessions.

Para realizar o experimento foram utilizados 71 estudantes universitários que foram informados da sua participação em um teste para medir os seus tempos de reação em um computador. Os sujeitos deveriam pressionar as teclas de um teclado quando estas lhes fossem faladas.

Os voluntários foram informados de que a tecla ALT estava com defeito, e que se fosse pressionada, o computador deixaria de funcionar e todos os dados experimentais seriam perdidos.

Na verdade, o computador foi programado para falhar independentemente do que fosse digitado. Quando isso acontecia, o pesquisador perguntava se o participante havia pressionado a tecla proibida, agindo de forma temperamental, supostamente pela “perda dos dados”. Surpreendentemente, um quarto dos participantes aceitaram assinar uma confissão por algo que não cometeram, pois a gravação do acionamento das teclas mostrou que apenas um dos sujeitos havia pressionado a tecla ALT.

A pesquisa mostra que, quando são introduzidas provas falsas visando fazer a pessoa realizar uma falsa confissão, como uma pessoa que afirma ter visto o pressionamento da tecla ALT, a taxa de falsas confissões sobe para cerca de 80%.

Em outro experimento, os sujeitos foram colocados em uma sala para realizar um teste. Minutos depois o pesquisador entra e diz saber que o grupo estava colando, pressionando-os a confessar com o argumento de que tudo estava gravado em vídeo, o que seria revisado depois.

Aos nossos policiais deve ficar a mensagem acerca da real possibilidade de que pessoas inocentes realizem falsas confissões, motivo pelo qual sempre é bom não descuidar de uma investigação bem realizada que colhe todos os tipos de provas que sejam admissíveis.

♦ FATO

A pressão policial, técnicas de interrogatório coercivas e promessas de tratamento mais benevolente são frequentemente citadas como fatores que levam à obtenção de falsas confissões.