Arquivo de Observatório da Legislação em Segurança Pública | [S] Lab ! Ciência Legislativa

Gratificação “faroeste” no RJ: decisão normativa sob pressão em um sistema complexo

Sergio Senna Pires — Tue, 20 Jan 2026 16:49:43 +0000

Introdução: decidir sob pressão A chamada “gratificação faroeste” do Rio de Janeiro surge em um ambiente caracterizado por violência persistente, medo social e cobrança por respostas imediatas. Não se trata de um contexto neutro de formulação normativa, mas de um cenário em que decisões públicas são tomadas sob pressão política, emocional e midiática. Quando a…

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Internação involuntária em Florianópolis: decisão normativa sob pressão em um problema complexo

Sergio Senna Pires — Tue, 13 Jan 2026 20:43:00 +0000

Internação involuntária em Florianópolis revela os riscos de respostas rápidas a problemas graves de saúde mental e abuso de substâncias.

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PEC 18/25 como estudo de caso: policentria na segurança pública e o limite da centralização

Sergio Senna Pires — Thu, 08 Jan 2026 21:33:00 +0000

Policentria na segurança pública não é fragmentação: a PEC 18/25 mostra por que coordenação funciona melhor que centralização no enfrentamento da violência.

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