Arquivo de Observatório da Legislação em Segurança Pública | S-Lab

Imagem com estética de faroeste mostra operação policial em favela do Rio, simbolizando decisão sob pressão e efeitos complexos da Lei do “faroeste”.

Gratificação “faroeste” no RJ: decisão normativa sob pressão em um sistema complexo

13 de February de 2026
Sergio Senna Pires

Introdução: decidir sob pressão A chamada “gratificação faroeste” do Rio de Janeiro surge em um ambiente caracterizado por violência persistente,…

O sistema aprende, mas nem sempre na direção esperada. Ao analisar a complexidade da internação involuntária, identificamos que o risco real não é apenas clínico, mas sistêmico. As setas vermelhas do infográfico mostram o 'efeito bumerangue': sem retaguarda social robusta, a medida de contenção cria uma 'porta giratória' que devolve o indivíduo à vulnerabilidade, muitas vezes em situação mais frágil do que quando entrou

Internação involuntária em Florianópolis: decisão normativa sob pressão em um problema complexo

13 de February de 2026
Sergio Senna Pires

Internação involuntária em Florianópolis revela os riscos de respostas rápidas a problemas graves de saúde mental e abuso de substâncias.

Esta imagem visualiza o atalho cognitivo produzido pela cobertura de crises. Manchetes alarmistas, focadas em palavras de ordem como "CONTROLE" e "COMANDO", criam um ruído ensurdecedor que se sobrepõe às nuances técnicas e institucionais (visíveis no fundo borrado). Ao vender a ilusão de que uma solução centralizada é possível, essa narrativa simplificadora torna invisível a realidade da policentria na segurança pública, onde a governança depende da articulação entre múltiplos centros de poder e não de um único "chefe".

PEC 18/25 como estudo de caso: policentria na segurança pública e o limite da centralização

13 de February de 2026
Sergio Senna Pires

Policentria na segurança pública não é fragmentação: a PEC 18/25 mostra por que coordenação funciona melhor que centralização no enfrentamento da violência.