Educação inclusiva
Educação inclusiva é a organização do ensino para garantir acesso, participação, aprendizagem e pertencimento de todos os estudantes no sistema educacional comum, com apoios adequados.
Direitos educacionais e sociais
Acomodação razoável
Acomodação razoável é o ajuste necessário e adequado, sem ônus desproporcional ou indevido, que garante à pessoa com deficiência o exercício de direitos em igualdade de condições.
Acessibilidade
Acessibilidade é a condição que permite usar, com segurança e autonomia, espaços, serviços, informações, tecnologias, comunicações e atividades em igualdade de oportunidades.
Atendimento educacional especializado
Serviço da Educação Especial que organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade para eliminar barreiras e ampliar participação e aprendizagem, de forma complementar ou suplementar à escolarização comum.